Corrupção e Julgamento

Na última sexta-feira, em meio a um feriado prolongado, a população tomou conhecimento de um fato inédito: homens próximos a um ex-presidente, ainda ativos no jogo do poder, iriam para a prisão. De maneira surpreendente, os sempre ativos auto-denominados defensores das minorias não celebraram a decisão do juiz – figura polêmica e central no caso – Joaquim Barbosa. Além disso, os – também auto-denominados – “progressistas”, que sempre buscaram se identificar com algum tipo de padrão moralmente superior, calaram-se.

O silêncio, desde a sexta-feira, no país, por parte destes grupos é ensurdecedor.

O fato é surpreendente em si dada a raridade de casos em que corruptos – nas palavras da Lei – são efetivamente punidos. O Brasil que caminhava para um modelo liberal nos anos 90 (uma espécie de social-democracia centro-liberal, se permitem), nos últimos 12 anos, mudou sua direção para o modelo “Nova Classe”, para citar o clássico de Milovan Djilas.

As instituições formais e informais, como sempre centrais em qualquer tentativa de se falar em desenvolvimento econômico, redução de desigualdades, etc, não deixam de se fazer sentir aqui. É difícil dizer em que grau a decisão do STF altera alguma delas. Observamos uma certa acomodação do brasileiro com práticas “rent-seeking”, como dito no texto anterior. A ideologia da vez anestesia a revolta popular contra os abusos do governo e há, mesmo neste episódio, quem tente dizer que a prisão tem conotação política (numa espécie de alucinação criada por se acreditar nas próprias mentiras…).

Do lado das instituições formais, Joaquim Barbosa pode ter feito algo importante mas a pergunta é: o senso de impunidade dos políticos diminuiu com a decisão? A impunidade sobreviverá a Joaquim Barbosa? Vemos demonstrações gritantes de racismo sem o menor protesto das organizações anti-racistas financiados com dinheiro público (embora se digam não-governamentais) e não se observa, ainda, uma mudança de mentalidade do lado Law de Law & Economics quanto à importância de se diminuir a impunidade em prol  de uma sociedade de mercado (é bom lembrar que a revolta contra a impunidade pode ter fundamentos totalitários ou não).

A corrupção foi julgada e condenada pelo sistema legal e parte da sociedade parece acreditar (ou melhor, vende esta idéia, porque acreditar nisto é muita ingenuidade…) que isto tudo não passa de “perseguição política”. O discurso político nunca mudou e nunca mudará. Já a prática política, bem, esta é outra história.

Caso Hayek estivesse vivo e morasse no Brasil, o que ele diria? Difícil dizer. Mas pelos seus escritos, provavelmente apoiaria o juiz Joaquim Barbosa (libertários, por definição, não são racistas e nem apóiam a manutenção de privilégios arbitrários, gerados por decisões políticas), diria que ele está certo e, claro, lamentaria a falta de experimentação de nosso Judiciário.

De qualque forma, esta semana se iniciou menos suja no Brasil. Um pouco de alívio para se respirar não faz mal.

Please keep it civil

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