Na última sexta-feira, em meio a um feriado prolongado, a população tomou conhecimento de um fato inédito: homens próximos a um ex-presidente, ainda ativos no jogo do poder, iriam para a prisão. De maneira surpreendente, os sempre ativos auto-denominados defensores das minorias não celebraram a decisão do juiz – figura polêmica e central no caso – Joaquim Barbosa. Além disso, os – também auto-denominados – “progressistas”, que sempre buscaram se identificar com algum tipo de padrão moralmente superior, calaram-se.
O silêncio, desde a sexta-feira, no país, por parte destes grupos é ensurdecedor.
O fato é surpreendente em si dada a raridade de casos em que corruptos – nas palavras da Lei – são efetivamente punidos. O Brasil que caminhava para um modelo liberal nos anos 90 (uma espécie de social-democracia centro-liberal, se permitem), nos últimos 12 anos, mudou sua direção para o modelo “Nova Classe”, para citar o clássico de Milovan Djilas.
As instituições formais e informais, como sempre centrais em qualquer tentativa de se falar em desenvolvimento econômico, redução de desigualdades, etc, não deixam de se fazer sentir aqui. É difícil dizer em que grau a decisão do STF altera alguma delas. Observamos uma certa acomodação do brasileiro com práticas “rent-seeking”, como dito no texto anterior. A ideologia da vez anestesia a revolta popular contra os abusos do governo e há, mesmo neste episódio, quem tente dizer que a prisão tem conotação política (numa espécie de alucinação criada por se acreditar nas próprias mentiras…).
Do lado das instituições formais, Joaquim Barbosa pode ter feito algo importante mas a pergunta é: o senso de impunidade dos políticos diminuiu com a decisão? A impunidade sobreviverá a Joaquim Barbosa? Vemos demonstrações gritantes de racismo sem o menor protesto das organizações anti-racistas financiados com dinheiro público (embora se digam não-governamentais) e não se observa, ainda, uma mudança de mentalidade do lado Law de Law & Economics quanto à importância de se diminuir a impunidade em prol de uma sociedade de mercado (é bom lembrar que a revolta contra a impunidade pode ter fundamentos totalitários ou não).
A corrupção foi julgada e condenada pelo sistema legal e parte da sociedade parece acreditar (ou melhor, vende esta idéia, porque acreditar nisto é muita ingenuidade…) que isto tudo não passa de “perseguição política”. O discurso político nunca mudou e nunca mudará. Já a prática política, bem, esta é outra história.
Caso Hayek estivesse vivo e morasse no Brasil, o que ele diria? Difícil dizer. Mas pelos seus escritos, provavelmente apoiaria o juiz Joaquim Barbosa (libertários, por definição, não são racistas e nem apóiam a manutenção de privilégios arbitrários, gerados por decisões políticas), diria que ele está certo e, claro, lamentaria a falta de experimentação de nosso Judiciário.
De qualque forma, esta semana se iniciou menos suja no Brasil. Um pouco de alívio para se respirar não faz mal.